Por favor dirijam-se à secretaria da Junta de Freguesia, em Fão.

De acordo com o Plano de Contingência Específico Saúde Sazonal - Módulo Verão, vimos por este meio divulgar em anexo as medidas de prevenção e controlo a adotar, de modo a minimizar os efeitos do calor na saúde, pedindo que as mesmas sejam amplamente divulgadas e partilhadas por todos.

Seja um agente de saúde pública!

Apulienses e Fangueiros:

Informamos que o Governo declarou situação de contingência no país entre os dias 11 e 15 de julho, e todas as equipas de proteção civil no território continental passam para o estado de alerta vermelho devido às condições meteorológicas, o mais alto nível de alerta.

Assim, no âmbito da Declaração da Situação de Contingência, prevista na Lei de Bases de Proteção Civil, serão implementadas as seguintes medidas de caráter excecional:

- Proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem,

- Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;

- Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais;

- Proibição de realização de trabalhos nos demais espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal;

- Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas.

A proibição não abrange:

- Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, colheita e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de carácter essencial e inadiável e se desenvolvam em zonas de regadio ou desprovidas de florestas, matas ou materiais inflamáveis, e das quais não decorra perigo de ignição;

- A extração de cortiça por métodos manuais e a extração (cresta) de mel, desde que realizada sem recurso a métodos de fumigação obtidos por material incandescente ou gerador de temperatura;

- Os trabalhos de construção civil, desde que inadiáveis e que sejam adotadas as adequadas medidas de mitigação de risco de incêndio rural.

Foi hoje hasteada a Bandeira Azul na praia de Apúlia, cerimónia simbólica que contou com a presença do senhor Presidente da Junta da União de Freguesias de Apúlia e Fão, Valdemar Faria, e do Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira e que assinalou a atribuição do galardão que reconhece a excelência de quatro praias do concelho de Esposende. Apúlia, Ofir, Suave Mar e Cepães voltam a ostentar a distinção da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) para a época balnear 2022, reconhecendo o cumprimento dos critérios de qualidade da água, de segurança e serviços, de gestão ambiental e equipamentos e de informação e educação ambiental.

Apulienses e Fangueiros:

Na sequência da publicação do Despacho n.º 8329-A/2022, de 7 de julho de 2022, vimos pelo presente informar que mediante a situação de alerta decretada vigoram as seguintes interdições:
 

a) Proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais…,

b) Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;

c) Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais;

d) Proibição de realização de trabalhos nos demais espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta -matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal;

e) Proibição da utilização de fogo -de -artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas.

Apelamos desta forma ao bom senso e a um redobrado cuidado de toda a comunidade para evitar o risco e o perigo de incêndios florestais.