Medidas de prevenção que deve adoptar durante o período crítico

• Durante o período crítico de incêndios florestais, aplicam-se medidas especiais de prevenção de incêndios florestais, assim:
  • Nos espaços florestais:
    • Não é permitido fumar ou fazer lume de qualquer tipo no seu interior ou nas vias que os delimitam ou os atravessam;
    • Não é permitido realizar queimadas;
    • Não é permitido lançar balões com mecha acesa ou quaisquer tipos de foguetes.
  • Nos espaços rurais:
    • A utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos está sujeita a autorização prévia da respectiva câmara municipal;
    • Não é permitido realizar fogueiras para recreio, lazer ou para confecção de alimentos, bem como utilizar equipamentos de queima e de combustão destinados à iluminação ou à confecção de alimentos, excepto em espaços não inseridos em zonas criticas ou em parques de lazer e recreio ou outros desde que devidamente infraestruturados e identificados como tal. 

• Nota:
  • Fora do Período Crítico a realização de queimadas só é permitida sob a orientação e responsabilidade de um técnico credenciado ou após licenciamento na Câmara municipal.